1ª Turma do Supremo mantém prisão de integrante do PCC

A Turma negou pedido do HC apresentando em favor do acusado que foi condenando a quatro anos e meio de reclusão pelo crime de associação para o tráfico de drogas

Quinta Turma nega habeas corpus a fazendeiro acusado por morte de sindicalista no Pará

O relator do caso lembrou que, durante o processo, as testemunhas arroladas pela acusação tiveram que ser colocadas sob proteção do governo

HC. Tráfico de drogas e associação para mesmo fim. Insuficiente instrução.

Habeas corpus não conhecido.

Militar preso preventivamente sob acusação de deserção pede liberdade

A defesa invoca o princípio constitucional da presunção da inocência para pedir a libertação do militar. Alega, ainda, que V.A.A.P.

STJ nega habeas corpus a acusado de invadir casa do prefeito de Campo Grande

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de acusado de invadir e roubar a residência do prefeito de Campo Grande (MS). O suspeito, detido em 2 de maio de 2009, confessou a participação em dois crimes ocorridos no mesmo ano. No primeiro, a vítima foi o filho do prefeito, e, no segundo, o próprio prefeito, que sofreu agressão física e teve a casa invadida.

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Decretada prisão por violência doméstica

Acusado de estuprar vítima de 64 anos deve permanecer preso, diz 2ª Turma Criminal

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Acusado de falsificar passaportes não consegue habeas-corpus no STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, habeas-corpus a Susumo Nakao, acusado de produzir e utilizar documentação falsa para viagens, inclusive passaportes.

HC. Seqüestro e cárcere privado. Roubo qualificado. Formação de quadrilha. Tortura. Negativa de autoria. Impropriedade.

Habeas Corpus. Instrução processual encerrada. Excesso de prazo superado. Súmula 52 do STJ.

Motorista acusada de atropelar e matar três pessoas vai a júri popular

Ré havia bebido e estava com habilitação suspensa.

Integrantes de Torcida organizada do São Paulo são denunciados por promover tumulto

Magistrado determinou cumprimento de medidas cautelares.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de drogas.

Constitucional. Processual Penal. Apreensão de 100,06 gramas de cocaína

Chefe do tráfico do Alemão é solto mesmo com novo pedido de prisão

A quadrilha comandada pelo acusado desestabilizava todo o processo de pacificação no conjunto de favelas do Alemão e fazia ataques em retaliação à polícia

Negado HC a homem suspeito de ataque sexual contra jovem de 14 anos

Requisitos da cautelar estão presentes

Adulteração de leite.

Crime grave.

Juíza recebe denúncia contra Nem, Perninha e William da Rocinha

Os três são acusados dos crimes de associação para o tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, todos em concurso material

Processo penal. Habeas corpus. Tráfico e associação para tráfico internacional de entorpecentes.

Pretensão de apelar em liberdade.